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    1. Objeto e âmbito de aplicação
    As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (“Condições Gerais”) aplicam-se aos visitantes do Site (“Visitantes”), e bem assim aos clientes que realizem quaisquer transações de natureza comercial através da loja virtual BARBA BRADA disponível no mesmo (“Clientes”) (Visitantes e Clientes doravante designados em conjunto como “Utilizadores”).

    A navegação no Site, bem como a compra de qualquer produto nesta loja virtual BARBA BRADA, implica o conhecimento e a aceitação das presentes Condições Gerais pelos Utilizadores.
    A BARBA BRADA reserva o direito de alterar estas Condições Gerais, sem aviso prévio, sendo que quaisquer alterações às mesmas serão publicadas no Site.

    2. Informação sobre conteúdos
    O Site destina-se apenas ao uso particular dos Utilizadores. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Site para outros fins que não o uso estritamente particular é proibida, exceto no caso de consentimento prévio e por escrito da BARBA BRADA.

    A BARBA BRADA reserva o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

    É expressamente proibido utilizar links para o Site para fins comerciais sem autorização prévia da BARBA BRADA, bem como para fins abusivos. Em caso de utilização comercial ou abusiva do Site, a BARBA BRADA pode recorrer aos meios legais necessários para tutelar os seus direitos. Na eventualidade dos Utilizadores encontrarem em outros sites, links que lhe permitam o acesso ao Site, informamos que a BARBA BRADA não tem qualquer responsabilidade por tal remissão, nem tão pouco pelos conteúdos constantes dos referidos sites.

    Envidamos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram procederemos, logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às caraterísticas do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. As fotografias apresentadas no Site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a informação detalhada sobre as caraterísticas do produto antes de efetuar a sua compra. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

    O catálogo de produtos do Site (Loja Online) é independente das lojas físicas, quer no que diz respeito aos preços, quer no que concerne às quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga. A BARBA BRADA poderá, em alternativa, fornecer ao Cliente um bem de qualidade e preço equivalentes, mediante consentimento prévio do Cliente.
    Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação relativa aos artigos e à formalização da venda e as comunicações por e-mail.

    3. Propriedade intelectual e industrial
    Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou apresentados no Site estão protegidos por lei, nomeadamente por direitos de autor ou direitos de propriedade industrial, a nível mundial, sendo o seu uso estritamente reservado. Em face do exposto e nos termos do Código da Propriedade Industrial, só é autorizada a utilização dos mesmos para fins privados sem prejuízo de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos ou do Código de Propriedade Industrial. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
    As denominações sociais e os sinais distintivos (marcas e logotipos) reproduzidos no Site estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer destes sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a BARBA BRADA não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

    4. Responsabilidades
    Todos os produtos comercializados nesta Loja Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.
    A BARBA BRADA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
    A BARBA BRADA não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

    5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
    O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes Condições Gerais. Comprometem-se a cumprir, entre outras, as seguintes obrigações:
    1) Não introduzir, armazenar ou difundir através do Site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
    2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no Site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no Site;
    3) Não utilizar identidades falsas;
    4) Facultar dados pessoais moradas corretas para que a BARBA BRADA possa processar devidamente as encomendas;
    O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à BARBA BRADA e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo na Loja Online, quaisquer alterações aos mesmos.
    A BARBA BRADA declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente. No caso de encomendas devolvidas com o motivo de "Morada Insuficiente/Inválida/Inexistente" por parte dos CTT/transportadora, a BARBA BRADA efectuará o re-envio após o pagamento dos novos portes de envio por parte do Cliente. Nota: os portes terão que ser pagos, mesmo que a encomenda tenha sido realizada com portes gratuitos.

    O uso deste Site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela BARBA BRADA, na qualidade de único e exclusivo titular do mesmo.
    Encontra-se assim expressamente vedado aos Utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a BARBA BRADA.
    A BARBA BRADA reserva-se o direito a eliminar a conta dos Utilizadores que violem alguma das referidas obrigações.

    6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site é da responsabilidade da BARBA BRADA , com sede na Rua Almeida Garrett n.º46 R/C Dto, Vale de Milhaços, 2855-406.
    Os dados recolhidos no Site destinam-se ao processamento e entrega das encomendas e comunicação com os Utilizadores, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto. A BARBA BRADA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores do Site. Não obstante a BARBA BRADA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
    Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da BARBA BRADA, poderá exercer este direito através do email: suporte@barbabrada.com

    O Utilizador pode, opcionalmente, autorizar a BARBA BRADA a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.

    A BARBA BRADA não comercializará nem partilhará a sua base de dados de Utilizadores com terceiros.

    7. Realização de encomenda online pelos Clientes
    O fornecedor dos bens disponíveis para compra no Site é a BARBA BRADA. Poderá contactar-nos para o e-mail suporte@barbabrada.com. Para a realização de compras através do Site é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online para esse efeito, antes, durante ou no passo final do processo de compra.
    Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
    A BARBA BRADA informa que os preços praticados no Site são exclusivos da desta Loja Online e poderão não corresponder aos preços praticados nas lojas físicas que revendem os produtos BARBA BRADA. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
    O processamento da encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais do Site. Os dados registados pela BARBA BRADA constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a BARBA BRADA e o Cliente. É da responsabilidade da BARBA BRADA arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
    Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada (no caso de ainda não ter efectuado o pagamento).
    É possível efetuar o pagamento por Cartão de Crédito, referência Multibanco e PayPal, devendo o Cliente neste último caso identificar-se com o seu nome de utilizador e password.
    O contrato considera-se cumprido com o pagamento do preço pelo Cliente e a entrega do bem pela BARBA BRADA.

    8. Disponibilidade dos produtos
    A BARBA BRADA apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a BARBA BRADA não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Os produtos são expedidos no dia útil seguinte ao pagamento. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda.
    - A BARBA BRADA só realiza a expedição de produtos nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados na estimativa de entrega de encomendas.
    As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas mas não excederão os 30 dias a contar do dia seguinte à celebração do contrato.
    Exceto em caso de dolo ou culpa grave, qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

    9. Envios e gastos de envio
    O Cliente deverá suportar as despesas de envio das encomendas efetuadas nesta Loja Online nos termos descritos na secção de "Perguntas Frequentes" na Loja Online, bem como no "Checkout" (processo de finalização de encomenda), sendo que em caso de discrepância, os últimos regem sobre os primeiros.

    A BARBA BRADA disponibiliza o método de envio "CTT Registado". O método de envio tem os prazos de entrega nominais por parte dos CTT.

    O método de envio "CTT Registado" é seguro e cómodo. Se por algum motivo extraordinário e alheio acontecer algum extravio, a BARBA BRADA nega-se o direito a enviar nova encomenda ou proceder ao reembolso, tendo o Cliente o dever de apresentar reclamação junto dos CTT.

    O envio através do método "CTT Registado" pressupõe o envio de um número de seguimento de encomenda ao Cliente, de forma a que este tenha acesso à sua localização. Se, por lapso, a BARBA BRADA não enviar o número de seguimento, pede-se ao Cliente que envie um e-mail para suporte@barbabrada.com.

    Os envios gratuitos são sempre efctuados através do método "CTT Registado". Assim, as condições de envio descritas acima para o método de envio "CTT Registado" aplicam-se de igual forma neste caso.

    10. Cancelamentos
    Aplicável em compras realizadas no Site. O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento desde que antes do pagamento da mesma. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

    O não pagamento da encomenda no prazo de 2 (dois) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

    O catálogo de produtos desta Loja Online é independente das lojas físicas, quer no que diz respeito aos preços, quer no que concerne às quantidades em stock.

    Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

    Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

    A BARBA BRADA poderá, em alternativa, fornecer ao Cliente um bem de qualidade e preço equivalentes, mediante consentimento prévio do Cliente. Nesta eventualidade, no caso de exercício do direito de livre resolução previsto na presente cláusula, as despesas de devolução ficam a cargo do vendedor.

    11. Garantia dos bens
    Os bens adquiridos pelo cliente gozam de uma garantia correspondente ao prazo de validade indicado, ou, na inexistência do mesmo, de 2 anos a contar da respetiva entrega nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, sobre certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas.
    A referida garantia legal não cobre defeitos resultantes da má utilização do bem pelo Cliente ou da intervenção de terceiros.

    12. Legislação Aplicável
    Todas as compras efetuadas no Site estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação ou aplicação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português territorialmente competente.
    As presentes Condições Gerais foram atualizadas no dia 22 de Maio de 2015.

    13. Utilização de cookies pela BARBA BRADA
    Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.
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